Francisco de Carvalho
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Francisco de Carvalho

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Comentários

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Francisco de Carvalho

Comentário · há 11 anos

Juiz que solicitou aos advogados ficarem de pé responde à polêmica

Rafael Costa · há 11 anos

Respeito não se impõe, se conquista.
Melhor seria o nobre juiz aprofundar-se na difícil interpretação da ciência jurídica do que impor condutas às partes e procuradores.
Quanto mais conhecimento jurídico tiver o julgador, mais respeito terá o Juízo.
Rebatendo os casos citados cometidos pelos advogados, comento um acontecimento neste Estado de Mato Grosso quando um Juiz designou praça de uma penhora on line realizada em espécie (dinheiro). Assim, temos que, tanto na advocacia quanto na magistratura existem os despreparados, mas isso não pode ser generalizado. Muito infeliz a solicitação fixada.

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Recomendações

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Vinícius Fratis

Comentário · há 10 anos

Prazo para notificação em caso de multa de trânsito

Josiane Coelho Duarte Gearola · há 11 anos

Boa noite. Muito informativo o artigo. Obrigado pelo compartilhamento de informações.
Seria possível me esclarecer a parte em que o STJ diz: "Conforme jurisprudência desta Corte, é desnecessária a notificação da autuação quando o condutor do veículo é cientificado pessoalmente no momento da infração, momento em que se inicia o prazo para apresentação da defesa prévia."

Quanto ao ser "cientificado pessoalmente" há a caracterização do ato quando o autor (condutor do veículo) assina a multa?
Se abordado por autoridade, for gerada e entregue ao condutor o papel da autuação, a partir deste ato inicia-se o prazo de 30 dias para defesa prévia?

Obrigado pela atenção.
fratis@hotmail.com

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 19 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP XXXX/XXXXX-3

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